1. Introdução
A MGA Labs está comprometida com a proteção da privacidade dos visitantes do site e de seus clientes. Esta Política de Privacidade descreve como a MGA Labs coleta, usa, armazena e protege suas informações pessoais, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD - Lei nº 13.709/2018).
2. Dados que Coletamos
Podemos coletar os seguintes tipos de informações:
2.1 Dados fornecidos por você
- Formulário de contato: nome, e-mail, assunto e mensagem
- Comunicações: informações fornecidas por e-mail, WhatsApp ou outros canais
- Dados contratuais: informações necessárias para a prestação de serviços (nome, CPF/CNPJ, endereço, dados de pagamento)
2.2 Dados coletados automaticamente
- Dados de navegação: endereço IP, tipo de navegador, sistema operacional, páginas visitadas e tempo de permanência
- Cookies: utilizamos cookies essenciais para o funcionamento do site e cookies analíticos para melhorar a experiência do usuário
3. Finalidade do Tratamento
Utilizamos seus dados pessoais para as seguintes finalidades:
- Responder a solicitações de contato e orçamento
- Prestar os serviços contratados
- Enviar comunicações relevantes sobre os serviços da MGA Labs (mediante consentimento)
- Melhorar a experiência de navegação no Site
- Cumprir obrigações legais e regulatórias
- Exercer direitos em processos judiciais, administrativos ou arbitrais
4. Base Legal
O tratamento dos seus dados pessoais é realizado com base nas seguintes hipóteses legais previstas na LGPD:
- Consentimento: quando você preenche o formulário de contato ou aceita receber comunicações
- Execução de contrato: para a prestação dos serviços contratados
- Legítimo interesse: para melhorar os serviços e a experiência do usuário
- Obrigação legal: para cumprir requisitos legais e regulatórios
5. Compartilhamento de Dados
A MGA Labs não vende, aluga ou compartilha seus dados pessoais com terceiros para fins comerciais. A MGA Labs pode compartilhar dados apenas nas seguintes situações:
- Com prestadores de serviços essenciais (hospedagem, e-mail) que atuam em nome da MGA Labs
- Quando exigido por lei, ordem judicial ou autoridade competente
- Para proteger os direitos da MGA Labs, propriedade ou segurança
6. Armazenamento e Segurança
A MGA Labs adota medidas técnicas e administrativas adequadas para proteger seus dados pessoais contra acesso não autorizado, destruição, perda, alteração ou qualquer forma de tratamento inadequado, incluindo:
- Criptografia de dados em trânsito (SSL/TLS)
- Controle de acesso restrito às informações pessoais
- Monitoramento e auditoria de acessos
- Backups regulares e seguros
Os dados são armazenados pelo tempo necessário para cumprir as finalidades descritas nesta política ou conforme exigido por lei.
7. Seus Direitos (LGPD)
Conforme a LGPD, você tem os seguintes direitos em relação aos seus dados pessoais:
- Confirmação e acesso: saber se tratamos seus dados e acessá-los
- Correção: solicitar a correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados
- Anonimização, bloqueio ou eliminação: de dados desnecessários ou tratados em desconformidade
- Portabilidade: solicitar a transferência dos seus dados a outro fornecedor
- Eliminação: solicitar a exclusão dos dados tratados com base no consentimento
- Revogação do consentimento: retirar seu consentimento a qualquer momento
- Informação: saber com quem seus dados foram compartilhados
Para exercer qualquer destes direitos, entre em contato conosco pelo e-mail indicado abaixo.
8. Cookies
A MGA Labs utiliza cookies para melhorar a experiência de navegação. Você pode gerenciar as preferências de cookies através das configurações do seu navegador. A desativação de cookies pode afetar a funcionalidade do Site.
9. Alterações nesta Política
Esta Política de Privacidade pode ser atualizada periodicamente. Quaisquer alterações serão publicadas nesta página com a data de atualização revisada. Recomendamos a consulta periódica desta página.
10. Contato e Encarregado (DPO)
Para dúvidas, solicitações ou exercício de direitos relacionados à privacidade e proteção de dados, entre em contato:
- E-mail: contato@mgalabs.com.br