Termos de Uso

1. Aceitação dos Termos

Ao acessar e utilizar o site da MGA Labs ("Site"), você concorda em cumprir e estar vinculado a estes Termos de Uso. Se você não concordar com qualquer parte destes termos, não deverá utilizar nosso Site.

2. Descrição dos Serviços

A MGA Labs é uma empresa de desenvolvimento de software que oferece serviços de:

• Desenvolvimento de aplicações web e mobile
• Consultoria em tecnologia e arquitetura de software
• Infraestrutura cloud e DevOps
• Design de interfaces (UI/UX)
• Integração de sistemas e APIs
• Automação de processos e soluções com inteligência artificial

Os detalhes específicos de cada projeto são definidos em contrato individual entre a MGA Labs e o cliente.

3. Uso do Site

Você concorda em utilizar o Site apenas para fins legítimos e de acordo com a legislação brasileira vigente. É vedado:

• Utilizar o Site de forma que possa danificar, desativar ou sobrecarregar nossos servidores
• Tentar acessar áreas restritas do Site sem autorização
• Reproduzir, duplicar ou explorar comercialmente qualquer conteúdo do Site sem autorização prévia
• Utilizar mecanismos automatizados para coleta de dados do Site

4. Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo do Site, incluindo mas não se limitando a textos, gráficos, logotipos, ícones, imagens, código-fonte e software, é de propriedade da MGA Labs ou de seus licenciadores e está protegido pelas leis brasileiras de propriedade intelectual e direitos autorais (Lei nº 9.610/98).

A marca "MGA Labs", seu logotipo e demais sinais distintivos são de propriedade exclusiva da MGA Labs.

5. Projetos e Entregas

Os termos específicos de cada projeto, incluindo prazos, escopo, propriedade do código-fonte entregue e condições de pagamento, são estabelecidos em contrato individual. Estes Termos de Uso não substituem quaisquer contratos específicos firmados entre a MGA Labs e seus clientes.

6. Limitação de Responsabilidade

A MGA Labs não garante que o Site estará disponível de forma ininterrupta ou livre de erros. Na máxima extensão permitida pela legislação aplicável:

• O Site é fornecido "como está", sem garantias de qualquer tipo
• A MGA Labs não se responsabiliza por danos indiretos, incidentais ou consequenciais decorrentes do uso do Site
• As informações no Site são de caráter informativo e podem ser alteradas sem aviso prévio

7. Links Externos

O Site pode conter links para sites de terceiros. A MGA Labs não se responsabiliza pelo conteúdo, políticas de privacidade ou práticas de quaisquer sites de terceiros.

8. Modificações dos Termos

A MGA Labs reserva-se o direito de modificar estes Termos de Uso a qualquer momento. As alterações entram em vigor imediatamente após a publicação no Site. O uso continuado do Site após tais modificações constitui aceitação dos novos termos.

9. Legislação Aplicável

Estes Termos de Uso são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. Qualquer disputa decorrente destes termos será submetida ao foro da comarca de domicílio da MGA Labs, com renúncia expressa a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.

10. Contato

Para dúvidas sobre estes Termos de Uso, entre em contato conosco:

• E-mail: contato@mgalabs.com.br